ZONA VERDE

Zona Verde sem manutenção

2004-10-29T09:17:00.000+01:00

Por estar com muito trabalho e empenhada numa série de projectos, não tenho disponibilidade para manter o ZV. Dois meses sem um post, é muito tempo! Tenho pena, mas, em princípio, irei fechar este espaço.
Penso que, no mundo dos blogs portugueses, o Ambiente está bem e recomenda-se. Há espaços de grande qualidade, investigação, conhecimento, ideias, opiniões, discussão e intervenção sobre os temas ambientais, o que contrasta com a realidade do País e de quem o (des)governa.
Desejo longa vida aos blogs de ambiente e ao debate sobre estas questões decisivas para o presente e o futuro de todos nós.

"Não precisas ser adulto para ajudar a Salvar a Terra"

2004-08-18T21:53:00.000+01:00

Em período de férias, há mais tempo para pôr a leitura em dia.
Entre muitas obras interessantes que poderia recomendar, deixo aqui uma sugestão que é um daqueles livros para leitores de todas as idades. É dirigido às crianças, é certo. Mas qualquer adulto, interessado pelas questões ambientais, poderá lê-lo com prazer. Chama-se “50 Coisas Simples que as Crianças podem fazer para salvar a Terra”, do The Earthworks Group, editado em Portugal pelo Instituto Piaget, numa colecção dedicada ao Ambiente, a Perspectivas Ecológicas.
Escrito numa linguagem simples e cativante, este livro pretende (e creio que consegue) atrair a atenção dos mais novos para os grandes temas do Ambiente, sensibilizá-los para a necessidade de mudar comportamentos. Aborda os problemas e aponta soluções, não esquecendo a parte lúdica, pois o Ambiente nada tem de aborrecido. Ser detective das fugas de água, ou caçador do Monstro do Calor, fazer adubo, compostando lixo, ou adoptar um curso de água são apenas algumas das actividades divertidas que uma criança pode realizar para preservar o meio ambiente. No fundo, trata-se de um manual de educação ambiental; boas práticas ensinadas às novas gerações.
E tanto que isso faz falta no nosso País!

Incêndios 2004

2004-08-02T19:48:00.000+01:00

Arrábida, Monchique, Almodovar, Ourém, Porto de Mós... são apenas alguns dos locais que o fogo já visitou neste Verão.
A área ardida até agora já é maior do que em igual período de 2003, o ano catástrofe dos incêndios em Portugal.
Quem pensava que o Governo e as autoridades competentes tinham aprendido alguma coisa com os acontecimentos do ano passado, desenganou-se de vez.
É preciso reflectir e agir, antes que seja tarde demais.
As organizações não governamentais de ambiente, investigadores e agrónomos têm defendido que é urgente tomar medidas e pôr em prática políticas para evitar os incêndios.
A Liga para a Protecção da Natureza defende uma série de medidas fundamentais para a prevenção dos incêndios florestais, nomeadamente, a expropriação de terrenos florestais, a promoção de soluções que procurem resolver a questão da propriedade florestal, incentivos fiscais para a promoção da boa gestão florestal e a criação de medidas que promovam as descontinuidade das manchas florestais.
O GEOTA defende que é precisa uma política agro-florestal sustentável e medidas de fundo, como o desenvolvimento de uma estratégia de desenvolvimento sustentável da floresta, o investimento no fomento das espécies autóctones e na gestão florestal.

Reservas Ecológica e Agrícola na mão das Câmaras

2004-07-20T10:49:00.000+01:00

Diz hoje o Público que as Câmaras vão mandar nas Reservas Ecológica e Agrícola nacionais. Pelo menos, é esse o sentido - inalterado na versão final - da proposta divulgada no final de Fevereiro sobre a revisão do estatuto jurídico da REN e da RAN.
Na altura, como relembra Ana Fernandes, o Ministro do Ambiente (Amílcar Theias) disse que "o estudo teria de ser repensado, não foi isso que aconteceu. Da autoria de uma equipa do Instituto Superior de Agronomia, liderada pelo arquitecto Sidónio da Costa Pardal, a última versão sobre um novo diploma legal para regular a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional pouco ou nada modifica a versão entregue ao Governo há quatro meses e meio, reforçando, pelo contrário, as ideias principais.(...) A divulgação do primeiro rascunho, que era ainda um documento de trabalho, deu origem a fortes críticas por parte de vários sectores, que acusavam o Governo de estar a preparar um golpe de Estado ambiental."
Muita gente pensa que a Reserva Ecológica Nacional existe apenas para proteger valores naturais, como sítios e espécies vegetais e animais sensíveis. Mas, na realidade, a REN é uma figura de Ordenamento do território que, mais do que proteger a Natureza, zela pelo Homem. Pois, ao proibir ou condicionar a construção num leito de cheia ou numa arriba, está a precaver situações potencialmente danosas para pessoas e bens.
Quanto à RAN, trata-se de zelar por um património que é de todos, ao proteger os melhores (mais produtivos) solos agrícolas do País de apetetites urbanísticos e outros.
Vamos ver o que os novos ministros do Ambiente e da Agricultura dirão da versão final e se, apesar da contestação generalizada de investigadores, biólogos, agrónomos e ambientalistas, o documento passa a letra de lei.

E vão quatro...

2004-07-17T14:55:00.000+01:00

Reagiram com espanto as associações de defesa do ambiente ao nome do novo Ministro do Ambiente. Com espanto e desconfiança, pela ausência de experiência ou actividade política ligada às questões do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Mesmo no seio do PSD há quem tenha ficado incrédulo com a escolha.
Luís Nobre Guedes, jurista, dirigente do CDS-PP, amigo de Paulo Portas, surge então como sucessor de Arlindo Cunha, Amílcar Theias e Isaltino Morais. O quarto nome-surpresa que assume a pasta nesta legislatura.
Teremos um Ministro oriundo do partido que chegou a defender que o Ministério do Ambiente retrocedesse a Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura.
Depois de dois anos com o Ministério parado, o que nos espera nos próximos dois?

Refrescar sem gastar

2004-07-08T18:01:00.000+01:00

Vale a pena ler a posição do GEOTA sobre a utilização do Ar Condicionado em Portugal e a opção do Governo construir a Barragem do Sabor, situação a que o Grupo de Estudos em Ordenamento do Território e Ambiente chama "o absurdo em acção".
Fiquemos com um excerto: "Os consumos de energia no Verão têm crescido a um ritmo superior ao do Inverno. (...) Portugal está assim a aproximar-se de um cenário semelhante ao verificado na última semana de Junho em Espanha, com consumos recordes 3 dias sucessivos, com as consequências de sobrecarga e falhas de serviço por saturação das redes de distribuição, especialmente na Andaluzia.
Os equipamentos de ar condicionado têm contribuído fortemente para esse crescimento de consumos.
Para satisfazer, com qualidade, estas pontas de consumo, tem-se recorrido à construção de centrais termoeléctricas de ponta e/ou barragens com elevada capacidade de armazenamento de água.
O custo da energia produzida por estes sistemas é muito elevado, devido a ser utilizado apenas em períodos limitados (horas de ponta).
Num caso concreto, o custo de produção de energia eléctrica da futura barragem do Sabor é superior ao custo para implementar medidas de economia de energia."
Não me pretendo alongar em considerações; digo apenas que é preciso apostar na construção de edifícios (de habitação e serviços) confortáveis e energeticamente eficientes, ou seja, que não obriguem à utilização de ar condicionado no Verão e de aquecimento no Inverno, com os elevados consumos de electricidade inerentes.
Parece algo muito complicado, num País onde prolifera a construção de má qualidade e as casas onde se gela no Inverno e sufoca no Verão, mas é algo bem simples.
Veja-se o exemplo da arquitectura popular. Eu nunca tive calor, mesmo com temperaturas elevadíssimas em pleno Verão alentejano, em casa dos meus avós em Elvas, por exemplo. Como sabia bem uma sesta ao fresco pela tardinha!
E nunca houve necessidade de comprar ventoinhas, quanto mais aparelhos de ar condicionado.
Nos dias frios, usava-se a lareira, um equipamento que, com recuperador de calor, continua a ser uma óptima solução.
Apostemos então na boa construção e na arquitectura bioclimática que, em vários aspectos recupera o saber tradicional, inovando noutros para gastarmos menos energia eléctrica, pouparmos dinheiro e recursos e ganharmos qualidade de vida.

Caça: Governo deixa cair ponto polémico

2004-07-06T16:56:00.001+01:00

Afinal, segundo o Diário de Notícias, o Governo desistiu de um dos pontos mais polémicos que constava numa das últimas versões da proposta de decreto-lei da caça.
Assim, os proprietários que não quiserem caça nos seus terrenos não terão de pagar uma taxa. Os ambientalistas, nomeadamente a LPN, já tinham alertado para a possível inconstitucionalidade da proposta que previa uma taxa a pagar pelos proprietários, pelo direito à não caça.
Segundo o DN, "a proposta chegou a estar em cima da mesa no Conselho de Ministros durante a votação geral da lei e foi defendida publicamente pelo ministro da Agricultura. Após a reunião, Sevinate Pinto disse que a proposta não tinha sido aprovada - embora não tenha avançado explicações - mas que continuava a ser intenção do Governo levá-la à Assembleia da República."
Ainda assim, o diploma aprovado contem uma série de medidas polémicas que são contestadas pelos ambientalistas, como a perda de poderes do ICN, mais um dia por semana de caça, obrigação dos proprietários que não queiram caça nos seus terrenos de manterem a sinalização em bom estado, etc.

Veremos se o Presidente da República promulga o decreto-lei...

Em defesa da Floresta

2004-07-06T16:56:00.000+01:00

Infelizmente, a época dos fogos já começou com incêndios em várias regiões do País.
Mas deixo aqui duas notas positivas.
1. A Quercus lançou um projecto de voluntariado a que deu o nome “De Olhos na Floresta”. Qualquer pessoa pode inscrever-se como voluntário no site da Quercus. O trabalho é muito simples: nas suas deslocações diárias, estar atento e alertar as autoridades, através do número de telefone gratuito 117, sempre que vir um incêndio ou uma situação de risco.
2. Já está em vigor desde o passado fim-de-semana e prolonga-se até dia 30 de Setembro, o decreto-lei que define o Sistema Nacional de Prevenção e Protecção Florestal Contra Incêndios. O diploma proibe fumar, mandar o cigarro pela janela do carro ou combóio, fazer lume, realizar fogueiras, queimadas e lançar foguetes, em áreas agrícolas e florestais. Estabelece ainda, para determinadas áreas florestais consideradas de risco, a proibição de acesso, circulação, permanência e execução de trabalhos com recurso a maquinaria. É também obrigatória a manutenção de uma faixa limpa de, pelo menos, 10 metros de largura junto às estradas e vias férreas. Os proprietários ou utilizadores de casas em espaços rurais são obrigados a manter uma faixa de 50 metros de terreno limpo em redor das habitações.

Agora, é preciso que as autoridades se empenhem em fiscalizar, que os cidadãos se comportem com civismo e que todos se mobilizem em defesa da floresta.

Caça em segredo

2004-07-06T16:30:00.000+01:00

Na passada quinta-feira, dia 1 de Julho, foi aprovado em Conselho de Ministros um novo decreto-lei que regulamenta a Caça. Curiosamente, a versão final do diploma ainda não é conhecido, por estarem a ser feitas algumas alterações ao texto.
Contudo, o decreto-lei agora aprovado não deverá ser muito diferente da proposta a que várias ONG´s tiveram acesso.
Em comunicado, a Liga para a Protecção da Natureza faz a lista das questões polémicas que constavam da última proposta a que teve acesso: “o dever de pagamento pelo direito à não caça, a perca de poderes do Instituto de Conservação da Natureza nas áreas classificadas, a pouca importância atribuída à correcção de densidades de animais prejudiciais ao exercício da caça, a instituição de um terceiro dia de caça e da caça uma hora antes do nascer-do-sol e uma hora depois do pôr-do-sol e o problema da contaminação das zonas húmidas pelo chumbo.” Segundo a LPN, trata-se de um “claro retrocesso ao dever de conservar recursos que são de todos”. A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves também já manifestou estranheza por ainda nada saber sobre a versão final desta lei. Sendo que também contestou vários pontos da proposta.
Há então uma nova lei da caça, aprovada em Conselho de Ministros, mas o Governo não a apresentou publicamente e, pelos vistos, não deu conhecimento do seu conteúdo a todas as partes interessadas. Porquê? Quererá que o diploma passe despercebido?

Desejos

2004-06-29T18:49:00.000+01:00

No meio do caos político que estamos a atravessar, faço um desejo de mudança. Era bom que do novo Governo (de preferência eleito pelo Povo) surgisse um Ministro do Ambiente que realmente se empenhasse em resolver os problemas ambientais e de ordenamento do País, que promovesse as políticas necessárias e transformasse o Ministério num orgão actuante e atento. Já agora, outro desejo... Que o Ministério volte a chamar-se do Ambiente e do Ordenamento do Território, em vez do actual MCOTA - Ministério das Cidades do Ordenamento do Território e do Ambiente. O Ambiente tem de estar em primeiro lugar e o País não são só cidades!

Saúde e Ambiente

2004-06-22T21:38:00.000+01:00

Muitas vezes esquecemo-nos que quando defendemos o Ambiente também estamos a defender o direito a vivermos saudáveis. É verdade que o Ambiente não diz apenas respeito aos recursos naturais e às espécies animais e vegetais; Ambiente e Saúde pública estão intimamente ligados.
Vem isto a propósito de um comunicado da Quercus que vai estar presente numa Conferência Interministerial sobre Ambiente e Saúde (a quarta edição),entre 23 e 25 de Junho, em Budapeste, na Hungria. A associação portuguesa alerta para o facto de Portugal ser "um dos poucos países participantes da região pan-europeia que ainda não possui um Plano de Acção sobre Ambiente e Saúde" e diz que "Os resultados constantes no mais recente estudo da Organização Mundial de Saúde sobre o efeito dos factores ambientais sobre a saúde das crianças são elucidativos. A poluição exterior e interior, a par com os acidentes, a contaminação química (por chumbo e outras substâncias químicas) e a poluição da água são a causa de mais de um terço das mortes ocorridas em crianças e jovens (desde os 0 aos 19 anos) na região europeia."
Estes dados são muito preocupantes, mas o que me parece mais assustador é o facto de, em Portugal, estas questões não estarem quantificadas e serem insuficientemente estudadas, além de que a maioria da população nem sequer pensa nestas matérias, como se elas, pura e simplesmente, não existissem.

Dia do Ambiente e Eleições Europeias

2004-06-04T19:06:00.000+01:00

Amanhã, 5 de Junho, comemora-se o Dia Mundial do Ambiente, com pouco para comemorar se pensarmos global e localmente. O País não é um bom exemplo em matéria de preservação do Ambiente, educação ambiental, ordenamento do território, desenvolvimento sustentável...
No fim-de-semana seguinte, mais precisamente no Domingo, 13 de Junho, há Eleições Europeias.
O que é que o Ambiente terá a ver com as eleições europeias?, perguntarão os mais distraídos.
Sendo fundamental uma directriz política nacional que tenha o Ambiente como um valor a preservar, a verdade é que na União Europeia cada vez mais não são os países isoladamente que definem as suas políticas em muitas matérias e o Ambiente não é excepção.
As tão faladas “directivas comunitárias” são legislação europeia que tem obrigatoriamente de ser transposta para a legislação nacional de cada estado-membro.
Cada vez mais, a União Europeia - não apenas a Comissão mas também o Parlamento Europeu - tem um papel importante na definição das políticas de Ambiente dos estados-membros.
O que se decide em Bruxelas ou em Estrasburgo afecta-nos a nós em Portugal, como afecta os alemães ou os franceses. E porque nos afecta exige a nossa atenção e participação e não a nossa abstenção. É também pelo Ambiente que voto dia 13.
Já agora, uma sugestão. Um artigo sobre “O estado a que chegou o planeta Terra” no Naturlink.

E vão três...

2004-05-24T19:14:00.000+01:00

Primeiro Isaltino Morais, depois Amílcar Theias, agora Arlindo Cunha, ex-Ministro da Agricultura de Cavaco Silva. Tantos Ministros num tão curto período de tempo - cerca de dois anos - representam instabilidade governativa, falta de rumo, dossiers parados, mas sobretudo a falta de investimento (não apenas financeiro mas político) do Governo nas questões do ambientais.
É pena (e sintomático) que não se coloque à frente do Ministério alguém forte, competente, politicamente hábil, mobilizador de vontades, conhecedor dos dossiers e verdadeiramente empenhado na defesa do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Sustentável.
Será que no espectro político do PSD não há ninguém com estas características?

Quanto às razões da exoneração de Amílcar Theias o Expresso e o Público são mais elucidativos do que foram o Primeiro-Ministro, Durão Barroso, e o próprio Theias.

Acabar com os Poluentes Orgânicos Persistentes

2004-05-18T17:08:00.000+01:00

Já entrou em vigor da Convenção de Estocolmo que pretende livrar o Planeta dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POP).
São os doze tóxicos mais perigosos do mundo.
Provocam cancro e acabam com as defesas do organismo.
Os «doze malditos»
São dois resíduos, as dioxinas e furanos, dois químicos de aplicação industrial Hexaclorobenzeno e Bifenilos policlorados
e oito pesticidas. O mais conhecido é o DDT.
O insecticida que deu o Prémio Nobel da Química ao seu inventor, largamente utilizado na agricultura até aos anos 60,
mas que se veio a descobrir que provoca problemas de reprodução, cancro e alterações no sistema nervoso.
Os doze tóxicos incluídos na Convenção de Estocolmo são tão perigosos que não é possível estabelecer um limiar de segurança, ou seja, não é possível estabelecer um limite mínimo em que os seus efeitos não sejam prejudiciais ao ambiente e à saúde humana.
Como são muito estáveis, concentram-se na natureza durante muito tempo, e acumulam-se ao longo da cadeia alimentar,
sendo detectados nas gorduras e no leite materno.
A convenção que entra agora em vigor assenta no princípio da precaução e prevê a eliminação progressiva dos poluentes orgânicos persistentes produzidos intencionalmente, durante a próxima geração.
Os países desenvolvidos irão canalizar cerca de 420 milhões de euros para programas de erradicação destes químicos.
Mas estão previstas excepções.
No caso do DDT, admite-se o seu uso nalguns países para controlo do mosquito transmissor da malária.
Para saber mais sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes.

Um Planeta Único

2004-05-05T22:58:00.000+01:00

A WWF trouxe a Lisboa uma exposição "One Planet/Um Planeta Único" que dá a conhecer, através de fotografias e videos, uma parte do trabalho que aquela organização de conservação da natureza tem realizado pelo mundo, ao longo dos últimos 40 anos. A exposição também dá conta das campanhas internacionais em que a WWF está envolvida, neste momento, em áreas como as florestas, as espécies ameaçadas, alterações climáticas, substâncias tóxicas, oceanos e água doce.
A WWF nasceu em 1961, na Suiça, da vontade de um grupo de cientistas preocupados com a ameaça de extinção espécies animais em África. Actualmente, desenvolve projectos em mais de 90 países, incluindo Portugal, e tem mais de 4 milhões de sócios em todo o mundo.
O símbolo da organização - o panda gigante, em vias de extinção nos anos 60 - foi o alvo de um dos primeiros projectos de conservação em que a WWF se envolveu.
Até sábado, 8 de Maio, no Fórum Picoas, em Lisboa. Entrada livre.

SOS Lince Ibérico

2004-04-27T01:03:00.000+01:00

Foi ontem apresentado no Parlamento Europeu um relatório, onde se pede que a União Europeia declare um estado de emergência para o Lince Ibérico, espécie em pré- extinção.
Segundo o relatório, apresentado em Bruxelas por Caroline Lucas, eurodeputada dos Verdes no Parlamento Europeu, a inércia política e falta de coordenação está a empurrar o Lince Ibérico para a extinção. Com a divulgação deste relatório pretende-se alertar a comunidade internacional e pressionar os governos português e espanhol, no sentido de agirem de uma forma concertada.
A própria União Europeia dá grandes subsídios para a construção de infraestruturas, como barragens ou autoestradas, dando subsídios muitíssimo menores para a conservação do lince e dos seus habitats, exactamente nas mesmas zonas geográficas.
O que quer dizer que os investimentos na conservação do lince acabam por ser postos em causa pelo impacto negativo das infraestruturas construídas com fundos europeus nas mesmas zonas.
De acordo com o relatório elaborado pela SOS Lynx, e em que participaram diversos especialistas, existem apenas 135 animais (28 fêmeas) em todo o mundo e "resta pouco tempo para salvar a espécie que está à beira da extinção", sendo que "até agora ainda não foi desenvolvido um verdadeiro esforço de conservação".
Segundo a SOS Lynx, "há uma década existiam mais de cinquenta comunidades de lince, agora são duas em Espanha, uma das quais ameaçada pela proposta de construção de uma auto-estrada".
A diminuição da espécie deve-se, nomeadamente, à redução de coelhos-bravos (principal alimento do lince) devido à caça, desenvolvimento de infraestruturas, modificações do solo e novas doenças nos coelhos.

Situação Actual da Espécie em Portugal
Em Portugal, dados de 1998 apontavam para cinco pequenos núcleos (Odemira, Guadiana, São Mamede,Vale do Sado e Malcata) num total de cerca de 40 animais. Neste momento, não há registo de nenhum exemplar em território nacional.
Entretanto, o Governo continua sem aprovar o plano de acção para a conservação do lince ibérico em Portugal. Um plano que prevê nomeadamente a recuperação do habitat do lince e do seu principal alimento, o coelho-bravo, e a reprodução em cativeiro de animais vindos de Espanha.

Trinta atentados por dia (fora os não registados)

2004-04-20T16:59:00.000+01:00

A GNR registou uma média de 30 atentados ao Ambiente, por dia, desde o início do ano, em Portugal. Números que representam um aumento de 50 por cento em relação a 2003.
Em Janeiro e Fevereiro, o SEPNA - o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR - registou 1.644 processos de infracção, dos quais 17 crimes e os restantes contra-ordenações.
Em 2003, a média foi de cerca de 20 infracções por dia, num total de 9.357.
Mais de metade das infracções têm a ver com os resíduos, seguindo-se as infracções ao ordenamento do território, como construções sem licença.
O SEPNA tem cerca de 200 efectivos distribuídos pelo País.

Quantos atentados terão acontecido sem que nenhuma autoridade tivesse levantado o respectivo auto de notícia?

25 de Abril, sempre!

2004-04-20T16:01:00.000+01:00

Comemoram-se no próximo domingo os 30 anos do 25 de Abril. Para assinalar a data aqui no blog deixo alguns excertos da Constituição de 1976. Porque foi com a Revolução e, depois, com a nova Constituição que o Ambiente foi consagrado como direito fundamental dos portugueses.

"Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de 1976
(revista pelas Leis Constitucionais n.ºs 1/82, de 30 de Setembro, 1/89, de 8 de Julho, 1/92, de 25 de Novembro, e 1/97, de 20 de Setembro)

PREÂMBULO
A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.
A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.
A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.
(...)
Artigo 9.º
(Tarefas fundamentais do Estado)
São tarefas fundamentais do Estado:
(...)
d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;
e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território;
(...)
Artigo 66.º
(Ambiente e qualidade de vida)
1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.
2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:
a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;
b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;
d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;
e) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;
f) Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;
g) Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;
h) Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com protecção do ambiente e qualidade de vida."

Prémio Ambiental para Timorense

2004-04-20T08:17:00.000+01:00

Pertenceu na clandestinidade à resistência timorense e, desde a criação do Estado de Timor, tem estado na linha da frente da defesa do Ambiente.
Demétrio do Amaral de Carvalho é um dos rostos do Prémio Goldman de Ambiente 2004, atribuído pela Fundação Goldman dos Estados Unidos.
Demétrio Carvalho criou, em 1998, a organização não-governamental Haburas que tem trabalhado para colocar as questões ambientais e de desenvolvimento sustentável na agenda política de Timor, nomeadamente em relação à
exploração do petróleo no mar entre Timor e a Austrália e ao turismo, que constituem as duas principais apostas para o desenvolvimento económico do país.
Entre outras iniciativas em prol do Ambiente, Demétrio Carvalho foi responsável pela introdução de quatro artigos na constituição timorense: o direito a um ambiente sadio, o respeito pelas leis e costumes tradicionais, a prioridade ao desenvolvimento sustentável e a gestão dos recursos naturais.
O Prémio Goldman de Meio Ambiente é concedido anualmente a seis defensores do meio ambiente, em cada uma das seis áreas geográficas do mundo: África, Ásia, Europa, Ilhas e Nações-Ilhas, América do Norte e América do Sul e Central.

O triunfo dos porcos

2004-04-17T19:30:00.000+01:00

De Melides, a Esmoriz, passando pelo Guadiana e por Peniche, o Verão passado foi marcado por vários problemas ambientais que obrigaram muitos banhistas a ficar na toalha. O primeiro episódio foi na Praia de Vieira de Leiria, quando uma enorme descarga de resíduos de suinicultura levou à proibição dos banhos.
E as descargas continuam.

Os números oficais da Direcção-Regional de Ambiente do Centro são reveladores. Entre 1999 e 2002, foram levantados 225 autos de notícia pelo lançamento de efluentes na bacia do Lis, ou seja, houve em média uma descarga ilegal por semana. Isto sem contar com os autos levantados pela própria Inspecção-Geral do Ambiente. A lei prevê coimas entres os 2500 e os 250 mil euros. Mas muitos processos acabam por ser suspensos, dando-se um prazo para que as deficiências nos sistemas de tratamento sejam resolvidas. Só na região de Leiria há 400 mil porcos, que são responsáveis por 70% da poluição orgânica do Lis. A suinicultura desenvolveu-se nos anos 80, sem qualquer controlo, e há centenas de explorações de caracter familiar.
É certo que existem duas Estações de Tratamento de Águas Residuais, mas uma não funciona e a outra funciona com enormes deficiências. Para onde vão então os resíduos das suiniculturas de pequena dimensão que não têm sistema próprio de tratamento ?
Vão sendo pura e simplesmente despejados em fossas que nada tratam, apenas servem como retenção de esgoto. Uma parte é depois espalhada em solos já muito saturados, outra parte vai parar às linhas de água.
Os portugueses gostam de febras, entrecosto e entremeada. Aliás, o porco é a carne mais consumida em Portugal. Cada português come em média cerca de 37 quilos de carne de porco por ano. Mas produzimos apenas 60% das necessidades. O resto vem de fora, sobretudo de Espanha. Ainda assim, não conseguimos dar resposta adequada aos resíduos dos cerca de 2 milhões e 300 mil porcos que existem no País. Um efectivo que produz entre 10 a 13 mil milhões de litros de dejectos por ano.
Os resíduos das suiniculturas têm grande impacte ambiental, sobretudo pela enorme carga de matéria orgânica e de sólidos. Um porco faz uma poluição equivalente a duas pessoas, um porco de engorda a três pessoas e uma porca reprodutora a 8 pessoas. Isto quer dizer, que o efectivo nacional de suínos corresponde a uma poluição total equivalente a quase 8 milhões de seres humanos.
Há anos que se fazem estudos, procuram soluções e assinam protocolos. Em vão. Mas, o problema não é insolúvel. Há várias soluções técnicas para o tratamento deste tipo de resíduos, nomeadamente soluções com claras mais-valias ambientais. É o caso da digestão anaeróbia, com aproveitamento de biogás por um lado e de composto por outro.
É este sistema que está desde 1998 à espera de ser posto em prática na região das Caldas da Rainha. Dezenas de produtores juntaram-se para resolver o problema da poluição. Mas o projecto da associação de produtores de animais do Landal esbarrou na falta de financiamento. E enquanto os projectos não avançam, Portugal continua a sofrer os problemas de décadas de poluição.
Em Albergaria, concelho de Santarém, a população suportou durante 20 anos as descargas poluentes de uma suinicultura situada no concelho vizinho de Rio Maior. Em Setembro de 2000, entregaram uma queixa crime no tribunal de Santarém, mas ainda nem sequer houve julgamento. Neste momento , a suinicultura não tem feito descargas. Mas as águas subterrâneas continuam contaminadas.
Depois de falar com vários técnicos que lidam ou já lidaram com a questão das suiniculturas e dos sistemas de tratamento, é inevitável sentir alguma frustração. Ninguém desresponsabiliza os suinicultores, mas todos são unânimes em considerar que a responsabilidade maior é dos políticos.

No início deste ano, o Governo prometeu a resolução do problema das suiniculturas de Leiria e da região Oeste até 2006. Ficaremos então mais dois anos à espera.

Sem castigo

2004-04-16T16:56:00.000+01:00

Esta semana, voltámos a ouvir falar de descargas de suiniculturas na ribeira dos Milagres, no concelho de Leiria. No verão passado, uma descarga mais forte chegou a interditar a praia de Vieira de Leiria para banhos. O problema arrasta-se há anos, as populações indignam-se, manifestam-se, reclamam... mas os governos sucedem-se e o tratamento dos efluentes das suiniculturas daquela região não é resolvido e as empresas que poluem a bacia do Lis permanecem impunes.

Se as suiniculturas da região não têm (ou não querem criar) condições para laborarem sem causar danos ao Ambiente e à saúde pública, não deveriam encerrar?

Milhões para o Tejo Internacional

2004-04-13T19:12:00.000+01:00

Não deixa de ser curioso que só se anunciem milhões quando o Presidente da República se põe a visitar parques e reservas naturais. Ontem, o Ministro do Ambiente anunciou que vão ser investidos cerca de 5 milhões de euros no Parque Natural do Tejo Internacional, com a aprovação de três candidaturas apresentadas pelo Parque e pelas câmaras de Castelo Branco e Idanha-a-Nova ao Programa Operacional do Ambiente. Foi preciso Sampaio ir ao Parque para o dinheiro sair da cartola...
De qualquer forma, é sempre bom que surjam investimentos onde são necessários e certamente que o são no Parque Natural do Tejo Internacional.

Ponto de Vista: Ambiente

2004-03-31T18:58:00.000+01:00

Através de uma notícia do Público sobre Documentários que exploram novos caminhos cheguei a um site fantástico. Pertence à PBS (Public Broadcasting Service) a empresa de comunicação norte-americana que congrega 349 estações de televisão publicas dos EUA.
Um dos vários projectos inovadores em curso chama-se P.O.V. Borders e está acessível apenas na Internet.
Recorrendo a vários media - nomeadamente audio, video, comunidades interactivas e jogos -, estes projectos documentais abordam grandes temas do mundo contemporâneo.
Também se recorre a convidados a quem é proposto escreverem diários online ou falarem sobre diversos assuntos, da sua visão do mundo, aos resíduos e ao aquecimento global.
No documentário online sobre ambiente, "P.O.V.'s Borders: Environment", abordam-se questões globais como a Terra, a Água e o Ar. No capítulo do ar que respiramos, refere-se a importância dos carros que conduzimos serem menos poluentes e apresentam-se soluções, como os automóveis eléctricos ou os híbridos. Há imensa informação interessante, ligações, recursos e espaço para o visitante dar o seu contributo.

Espécies em perigo

2004-03-30T22:47:00.000+01:00

Segundo um relatório das Nações Unidas apresentado hoje no Forum Global dos Ministros do Ambiente, na Coreia do Sul, mais de cinco mil espécies animais e mais de seis mil espécies de plantas estão actualmente ameaçadas de extinção em todo o mundo.
Mais de 20 por cento das espécies de mamíferos registadas no mundo encontram-se em perigo. O segundo grupo mais ameaçado é o das aves, com mais de mil espécies ameaçadas de extinção, o que representa 12 por cento do total de espécies de aves registadas.
Isto apesar de cerca de 12 por cento da área da Terra ser considerada zona protegida pelos seus valores ambientais.

Mares moribundos

2004-03-30T22:27:00.000+01:00

Actualmente existem cerca de 150 "zonas mortas" nos mares e oceanos do Planeta Terra. São zonas com falta de oxigénio, o constitui uma enorme ameaça para as reservas de peixe e para as populações que vivem da pesca.
De acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, essas áreas resultam da acumulação de nutrientes em excesso, resultante da utilização de fertilizantes agrícolas ou pela poluição automóvel e industrial.
No relatório afirma-se que a utilização abusiva de fertilizantes químicos e o crescimento de zonas oceânicas sem oxigénio são duas novas questões a que os governos de todo o mundo devem estar atentos.
Muitas das zonas oceânicas em risco por falta de oxigénio são de pequena dimensão, mas outras chegam a atingir os 70 mil quilómetros quadrados. As primeiras zonas mortas apareceram no Mar Báltico, no Mar Negro e a norte do Mar Adriático. Outras surgiram depois na América Latina, China, Japão, sudeste da Austrália e Nova Zelândia.

Dias de calor extremo

2004-03-24T16:53:00.000Z

As Alterações Climáticas é um dos temas que sigo com particular interesse na área ambiental.
Ontem uma especialista britânica, de visita a Portugal, voltou a afirmar o que vários especialistas portugueses, como o Professor Filipe Duarte Santos, coordenador do Projecto SIAM, já têm dito. O futuro reserva-nos dias mais quentes e Portugal poderá sofrer cada vez mais episódios de calor extremo como o do Verão passado.
Jean Palutikof, directora da Unidade de Investigação do Clima da Universidade de East Anglia, chamou a atenção para a importância dos extremos. A previsão de um aumento global médio da temperatura entre dois e três graus centígrados até 2100 pode não parecer muito, mas o problema é que os extremos serão mais frequentes e um grau a mais na média pode fazer uma diferença dramática no extremo.
Os impactos desta subida tocam todas as áreas, do social, ao económico. Prevê-se nomeadamente a ocorrência de mais incêndios, maior morbilidade e mortes relacionadas com o calor intenso, desertificação e diminuição da biodiversidade e erosão costeira (problema com que o litoral português já se confronta de forma dramática).
Mais difícil é prever a pluviosidade a longo prazo, mas Jean Palutikof acredita que também há uma maior probabilidade de diminuição das chuvas em Portugal. Ou seja, dias mais quentes e mais secos, com todas as consequências negativas que esses factores associados implicam.

As minhas árvores

2004-03-23T23:06:00.000Z

Eu sei que o dia da árvore já lá vai (21 de Março), mas tinha intenção de o assinalar aqui no blog.

No pequeno jardim que envolve a casa existem várias árvores e arbustos e outras plantas que gosto de ver crescer. Cada novo ramo, cada nova folha, cada flor ou fruto.
Um maracujazeiro espreguiçou-se pela pérgola e dá abundante sombra em dias soalheiros, para além de quilos de maracujás duas vezes por ano. Duas romanzeiras, ainda pequenas, enchem-se agora de folhas e, talvez, ainda este ano dêem as primeiras romãs. Uma laranjeira recém-chegada à terra, vinda de casa de um amigo que já não a podia ter a pesar cada vez mais na varanda, perfuma o ar, encostada à sebe de escalónias que, depois do último desbaste, vestem-se de novas folhas de um verde mais claro. Duas malaleucas crescem rebeldes. Sente-se a Primavera.
Já agora, deixo uma sugestão. O Jardim Botânico da Ajuda realiza cursos de jardinagem (há três anos frequentei lá um de Iniciação) para amadores ou, mais avançados, sobre temas específicos.

Ambiente em livro: Sobre a Terra

2004-03-23T22:25:00.000Z

Ontem, ao chegar ao trabalho, tinha uma agradável supresa na minha mesa, um livro de Ricardo Garcia, jornalista de Ambiente do Público. Chama-se "Sobre a Terra" e apresenta-se como um guia para quem lê e escreve sobre questões ambientais. Ainda só tive oportunidade de dar uma vista de olhos, mas pareceu-me extremamente interessante. Vai ser apresentado na sexta-feira, dia 26, na FNAC do Colombo.

Ricardo Garcia aborda 15 temas ambientais que são notícia, desde a água, aos transgénicos, passando por temas como as alterações climáticas, a energia, a poluição do ar e os resíduos. Mas antes, começa por dar 10 conselhos a quem escreve sobre ambiente. O primeiro tem a ver com o exercício do direito de acesso a documentos públicos, mas, nesta primeira vista de olhos, foi o décimo que me chamou mais a atenção: "Faça uma auditoria ambiental a si próprio".
Defende o autor, que " há vantagens em fazer uma avaliação ambiental de nós próprios ou do local onde trabalhamos (...) Se um repórter escreve um artigo sobre reciclagem pode aproveitar o comboio e analisar o que faz neste domínio, em sua própria casa. Separa os materiais recicláveis do lixo? Reutiliza mais produtos? Consome menos?.
Ao tentar responder a essas perguntas, qualquer pessoa acabará por esbarrar noutras questões elucidativas."

Resíduos: Instituto Superior Técnico dá uma ajuda

2004-03-14T18:09:00.000Z

Soube na semana passada, pela Lusa, que peritos do Instituto Superior Técnico (IST) vão avaliar o impacto das políticas de gestão de resíduos e definir estratégias para resolver o passivo ambiental do País.
Um dos objectivos do contrato celebrado entre o IST e o Instituto dos Resíduos é analisar o impacto de diversas políticas de gestão de resíduos e opções tecnológicas alternativas.
Os peritos do IST irão também analisar as fontes de informação para quantificar os resíduos produzidos em Portugal e comparar os valores obtidos com os dos vários países da União Europeia.
O contrato prevê ainda a definição, preparação e acompanhamento de acções de divulgação sobre reciclagem.
É de esperar que, com este contributo, fiquemos a conhecer melhor a situação actual do País nesta área e as soluções que melhor se adaptam à realidade portuguesa.

Mais inspecções... continuam a ser poucas

2004-03-14T17:59:00.000Z

A fiscalização é uma das grandes falhas apontadas ao Estado quando falamos de Ambiente em Portugal. A maioria das empresas incumpridoras da legislação não é apanhada, ou, mesmo sendo apanhada, acaba por não ser punida.

Na semana passada, o Jornal de Notícias revelou números animadores sobre as inspecções ambientais realizadas em 2003.

A Inspecção Geral do Ambiente (IGA) instaurou em 2003 o dobro dos processos de contra-ordenação instaurados em 2002 e aplicou coimas no valor global de três milhões de euros na sequência de violações de normas ambientais.
As áreas que mereceram maior atenção da IGA foram os resíduos e as emissões atmosféricas.
Foram detectadas 1948 infracções que deram origem a 596 autos de notícia, quase 48 por cento, o que corresponde a um aumento significativo face ao ano anterior, em que tinham sido levantados apenas 25 por cento de autos.
A maior parte das infracções refere-se à violação de normas sobre resíduos (783), água (545), poluição atmosférica (260) e licenciamento industrial (148).
O aumento das inspecções é de saudar, tendo em conta o reduzido número de inspectores, mas ainda é insuficiente; é preciso reforçar ainda mais a fiscalização, num País onde a legislação de Ambiente continua a ser letra morta para muitos empresários, com consequências nefastas no meio e na saúde pública.

Água: análises por fazer

2004-03-09T16:15:00.000Z

Um relatório do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) revela que em 2002 não foram feitas cerca de 18% das análises obrigatórias à água que se bebe em Portugal, ou seja, cerca de 152 mil análises obrigatórias ficaram por fazer.
Quinze mil revelaram água poluída.
Situação que se verificou sobretudo em sistemas de abastecimento com menos de cinco mil habitantes. Houve seis concelhos que não transmitiram os dados a tempo ao IRAR e num concelho (Lajes das Flores, nos Açores) nem sequer foram feitas quaisquer análises, porque a Câmara Municipal "não conseguiu celebrar contrato com nenhum laboratório".
Dos 308 concelhos do País, apenas 13 fizeram todas as análises obrigatórias.

Segundo a Quercus, a ausência de milhares de análises obrigatórias pode esconder situações de risco para saúde pública, para além de representar uma clara violação da legislação nacional e europeia.

O Censo da Cegonha-branca

2004-03-09T16:07:00.000Z

Está em curso o Censo Nacional de Cegonhas. Um projecto da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e do Instituto de Conservação da Natureza que visa aumentar o conhecimento sobre a cegonha-branca, uma das espécies de aves mais populares do País.

O projecto insere-se no Censo Internacional de Cegonhas, organizado pela BirdLife International, que se repete de 10 em 10 anos. Lembro-me de ter acompanhado a preparação do último recenseamento, no concelho de Mértola.

Este ano, a prospecção de ninhos no terreno prolonga-se até ao final de Maio. Todos os concelhos onde exista habitat propício à nidificação de cegonha-branca serão visitados por equipas do ICN, da SPEA e de outras organizações de ambiente.
Os dados recolhidos permitirão saber nomeadamente qual a dimensão e distribuição da população nidificante e tendências populacionais. Informações muito importantes na aplicação de medidas de conservação para esta espécie em Portugal.

A SPEA pretende que o Censo deste ano seja também um instrumento de sensibilização e educação ambiental e, nessa medida, lançou um site muito dinâmico, onde os interessados podem aceder a informação sobre a cegonha-branca, fazer jogos e participar de forma na recolha de dados de prospecção de ninhos.

Fonte Naturlink

Comunidade pró-Ambiente

2004-03-02T10:39:00.000Z

A Comunidade Portuguesa de Ambientalistas é uma iniciativa do blog Ambientalistas a que decidi aderir. A ideia, que me parece bastante interessante, consiste em agrupar num círculo de interesses (site ring) os sites e blogs portugueses que se dediquem às questões ambientais.

Assalto à Reserva Ecológica Nacional

2004-03-01T10:14:00.000Z

A lei proibe a construção de urbanizações e outros edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, aterros e escavações em Reserva Ecológica Nacional criada para proteger zonas sensíveis do ponto de vista ecológico, como leitos de cheia, falésias, arribas e dunas.
Em clara violação da lei, quantas moradias, urbanizações e até parques industriais já foram construídos em REN?
Lembro-me por exemplo do caso de várias indústrias que se instalaram, com a complacência da autarquia de Porto de Mós, em plena Reserva Ecológica daquele concelho, sem que as autoridades agissem de forma eficaz para as tirar de lá.
Quantas vezes se fecharam os olhos à ilegalidade, dizendo que os concelhos não podiam ficar "reféns da REN" e ver travado o seu "desenvolvimento" ?
Mas, agora parece que o Ministério do Ambiente se prepara para algo mais grave; autorizar o que até agora era ilegal - a construção de obras sem reconhecido interesse público.

A história é contada por Pedro Almeida Vieira, na edição de hoje do Diário de Notícias.

" Construção pode avançar em reservas ecológicas
PEDRO ALMEIDA VIEIRA Especial para o DN
O Ministério do Ambiente pode vir a autorizar construções em áreas de Reserva Ecológica (REN) e Agrícola Nacional (RAN), caso aceite as proposta do relator de uma comissão para reformular as normas legais, criadas no tempo do ex-ministro Isaltino de Morais. Esta situação, a ocorrer, viabilizará cerca de duas dezenas de projectos turísticos, sobretudo no Algarve, e a proliferação de vivendas em zonas rurais. Especialistas em planeamento e ambientalistas consideram estar-se face a uma tentativa de «golpe de estado ambiental» com o objectivo de criar especulação imobiliária em áreas sensíveis.

De acordo com o relatório da autoria de Sidónio Pardal, professor do Instituto Superior de Agronomia (ISA), os regime da REN e da RAN - criados no início dos anos 80 pelo então ministro da Qualidade de Vida, Ribeiro Telles - «não tiveram qualquer eficácia na salvaguarda dos recursos naturais». Ao invés, acrescenta, a REN «teve como efeito lateral o abandono do território», apontando mesmo que o desordenamento territorial e a degradação ambiental pioraram após a criação destes diplomas legais. Ao longo das 64 páginas do documento, Sidónio Pardal propõe que as autarquias passem a aprovar as cartas da REN e da RAN - até agora da responsabilidade do Governo - e que haja maior flexibilização nos casos de projectos de habitação.

Por exemplo, considera que é aceitável que os agricultores possam construir, nestas áreas, moradias de um ou dois pisos com uma área de 300 metros quadrados.

«O relatório de Sidónio Pardal é um disparate pegado», salienta Ribeiro Telles, considerando que «a filosofia da REN e da RAN é garantir áreas-tampão com uma lógica de assegurar protecção, não apenas ambiental, mas segurança das populações, nomeadamente quando proíbe construções em leito de cheia ou junto a falésias».

Nesta mesma linha, Delgado Domingos, coordenador do curso de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico, salienta que «quando se proíbem construções em áreas de REN é exactamente para evitar que os deslizamentos de terra e as inundações provocaram estragos e perdas de vidas humanas».

Manuela Raposo de Magalhães, professora de planeamento do ISA, também critica o relatório - já entregue ao gabinete de Amílcar Theias e agora alvo de pareceres de várias entidades -, pela sua concepção completamente desactualizada do ordenamento. «Um solo por não ter circunstancialmente um determinado uso, não significa que seja desanexada; constitui uma reserva para o país», diz.

Por outro lado, José Manuel Alho, presidente da Liga para a Protecção da Natureza, considera que a entrega da definição das áreas de REN e RAN será «um escancarar das portas à especulação, que passarão a fazer aprovações casuísticas».(...)"

Multar ou educar?

2004-02-29T10:45:00.000Z

Esta semana, em entrevista ao Diário de Notícias e depois à SIC, o Secretário de Estado do Ambiente defendeu que a responsabilidade da reciclagem deve ser partilhada por todos e que quem não separar os resíduos deve ser multado.

Por cá, quando os governantes são incapazes de criar condições e de sensibilizar os cidadãos a adoptar comportamentos cívicos, avançam com uma "solução" que nada resolve.

Em vez de se apostar na educação ambiental e na criação de sistemas eficazes para a separação dos lixos e recolha selectiva, ameaçam-se os cidadãos com multas que nunca serão aplicadas pela dificuldade de aplicação.

Com certeza, não será com acções pontuais de ficalização do tipo que o Secretário de Estado preconizou (abertura de sacos de lixo?) que os portugueses vão deixar de pôr tudo no mesmo saco.

Ambiente n´A Dois

2004-02-18T23:40:00.000Z

Liguei há pouco a televisão e apanhei um debate sobre Ambiente no segundo canal, agora A Dois.

Nuno Santos convidou o Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, o biólogo e Presidente da LPN, José Alho, a socióloga Luísa Schmidt e a arquitecta Livia Tirone.

Fala-se da questão do investimento do Estado no Ambiente. José Alho chama a atenção, e muito bem, para o facto do investimento não passar apenas (ou necessariamente) por questões orçamentais.
Não é só com dinheiro que se pode investir no Ambiente e no Desenvolvimento Sustentável.

Fala-se também sobre o princípio do poluidor-pagador. Um princípio que quase ninguém cumpre em Portugal. Lembremo-nos dos casos clamorosos das empresas responsáveis pela poluição no Rio Ave, ou no Alviela, ou na Bacia do Lis. Dos têxteis aos curtumes, passando pelas suiniculturas, as empresas sentem-se no direito de poluir, justificando-se sempre com a incapacidade financeira de tratar os seus efluentes.

Perante a ilegalidade generalizada, o Estado fecha os olhos, encolhe os ombros e deixa andar, justificando-se com a necessidade de apoiar o tecido empresarial e não levar ao encerramento de empresas e ao despedimento de trabalhadores.

Pequeno contributo

2004-02-18T23:18:00.000Z

Enquanto jornalista e enquanto cidadã interessada no tema posso aqui dar um pequeno contributo para a discussão.

Os Media, salvo algumas excepções, interessam-se pelas questões ambientais quando elas são sobretudo de conflito de interesses entre as populações e o(s) poder(es) instituído(s).

Nos últimos anos, quando é que o Ambiente foi notícia, quando é que foi manchete de um jornal ou abertura de um noticiário televisivo ou radiofónico? Não tendo dados rigorosos, penso que não errarei muito se disser que o Ambiente foi notícia sobretudo por manifestações populares (e políticas) contra projectos como o da incineradora dedicada e depois o da co-incineração. A construção da barragem de Alqueva, a construção da Auto-estrada para o Algarve também devem ter dado algumas primeiras páginas.
E claro, os desastres ambientais (como o do Prestige) também têm lugar de destaque na imprensa, rádio e televisão.
Mas o Ambiente ainda não é visto como tema por si só, surge mais por arrasto de outras notícias, muito ligado a fenómenos tipo “not in my backyard”.

Parece-me que os Media ainda tratam as questões ambientais como questões menores. Não é só o Estado que negligencia o Ambiente, também os meios de comunicação esquecem frequentemente o tema. Quando não há manifestações nas ruas e povo a queixar-se, quando não há milhares de peixes mortos, ou praias inteiras pintadas de negro, não há Ambiente nos Media.

É claro que tem havido alguma evolução e alguns meios de comunicação começam a dar uma atenção crescente ao Ambiente, por vezes “empurrados” pelos próprios jornalistas que se interessam pelo tema.

E os jornalistas têm aqui um papel importante, de serviço público, de informação e sensibilização dos cidadãos, dando notoriedade a um tema que é transversal a toda a Sociedade e fundamental para a qualidade de vida das pessoas e para a saúde do Planeta.

O Ambiente nos Meios de Comunicação Social

2004-02-18T22:42:00.000Z

A Liga para a Protecção da Natureza organiza um debate sobre o Ambiente e os Media.

José Manuel Alho, Presidente da LPN, modera a discussão em que participam os jornalistas Pedro Almeida Vieira, da Grande Reportagem, José Milheiro, da TSF e Pedro Oliveira, coordenador do Programa Planeta Azul da RTP.

Uma das questões que este debate coloca é
“Existe ou não espaço para os media de Ambiente, ou o Ambiente é apenas mais um tema de Sociedade que já deu tiragens e audiências aos media?”

A discussão promete ser animada amanhã, dia 19, às 17h00, na sede da LPN em Lisboa.

Objectos inspirados na Natureza

2004-02-15T12:46:00.000Z

Acho que vale a pena ver a exposição "Tapio Wirkkala - Lenda do Design Finlandês", no CCB, em Lisboa.

O designer parte da observação da Natureza, reinventa formas e adapta-as ao vidro, ao metal e à madeira.
As garrafas de vodka, os vasos inspirados nos icebergs e os serviços de cutelaria inspirados em folhas de árvores são algumas das peças mais conhecidas de Tapio Wirkkala, falecido em 1985.

"Wirkkala's themes often derived from nature; from leaves, from the swirls of seashells, from the shapes of birds or fish or more distant observations of nature such as ice formations or the movements of water. Usually his primal emotion is so deeply ingrained in the object created that its origin can no longer be identified or analysed..."

Em exposição vão estar mais de 200 obras de um dos mais importantes nomes do design finlandês.

O desperdício

2004-02-15T12:43:00.000Z

Portugal tem destas coisas. Surge o Presidente e acendem-se luzes ao ar livre, em pleno dia de sol. Dia 10, durante a visita de Jorge Sampaio ao Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, quando no interior de um edifício vários especialistas debatiam as energias renováveis e a necessidade do País reduzir o consumo de energia, sobretudo através da diminuição do desperdício, na rua um potente foco iluminava (?) o exterior.

No dia anterior, num alojamento turístico do Parque Natural visitado pelo Presidente os aquecedores eléctricos estavam ligados nos quartos, com janelas e portas abertas de par em par.

Continuamos, alegremente, a acender luzes em pleno dia e a ligar os aquecedores deixando que o calor escape pelas frinchas das janelas ou pelas ditas abertas.
Fiquemos com alguns dados para reflectir:
Em Portugal, o consumo de energia entre Janeiro de 2002 e Janeiro de 2003 aumentou mais de 8%. O País consome muito mais energia do que a riqueza que produz.
Os edifícios são reponsáveis por 20 % do consumo de energia final.
Que percentagem desse consumo irá literalmente pela janela fora?

Dedo na ferida

2004-02-07T19:50:00.000Z

Não é novidade que Portugal sofre de graves problemas ambientais, de desordenamento do território, de negligência grosseira e de impunidade.
Mas Pedro Almeida Vieira descreve o estado actual do País e das políticas de Ambiente e faz um retrato exaustivo do Estrago da Nação. O autor fala-nos da gestão dos resíduos, dos transportes, dos subúrbios em massa, da floresta, do interior desertificado e do litoral coberto de cimento, das políticas de sucessivos governos e de muitas outras questões actuais e críticas para o desenvolvimento sustentável do País.
É como pôr o dedo na(s) ferida(s), dói mas faz pensar.
Li o livro há alguns meses, hoje através de Os ambientalistas encontrei o blog homónimo, que desconhecia.

Transporte à dimensão humana

2004-02-03T19:25:00.000Z

É o primeiro dispositivo de duas rodas auto equilibrável, a nível mundial. Chama-se Segway HT (Human Transporter) e destina-se a ser utilizado em zonas pedonais.
Foi muito falado por altura do seu lançamento, nos Estados Unidos, e rodeado até de algum secretismo, com nome de código "Ginger".

Trata-se de uma espécie de scooter de propulsão eléctrica (bateria), com duas rodas dianteiras, cuja velocidade máxima é de cerca de 23 quilómetros por hora.

Tem um funcionamento semelhante ao do corpo humano, avançando quando a pessoa que o conduz se inclina para a frente, e poderá ter um impacto muito positivo na diminuição do trânsito e da poluição em determinadas zonas das cidades.

Vai ser apresentado em Portugal, no próximo dia 10 de Fevereiro, no Instituto Superior Técnico, pela mão da Associação Portuguesa do Veículo Eléctrico.

Experiência de compostagem

2004-02-02T19:22:00.000Z

Fazer compostagem é muito simples - digo-o por experiência própria -, e contribui para reduzir significativamente a quantidade de lixo que colocamos no contentor.
Como vivo no concelho de Oeiras, pedi à Câmara um compostor, em finais do ano passado. Pouco tempo depois, entregaram-me o compostor desmontado com as respectivas instruções de montagem.
Pu-lo num cantinho do jardim e, de então para cá, tenho usado o compostor quase diariamente.

Os restos da cozinha (cascas de frutas, legumes e verduras), guardanapos de papel usados, a relva e sebe que são cortadas, folhas secas, ervas daninhas e alguma cinza da lareira, vai tudo parar ao compostor.

Ainda não retirámos o nosso primeiro composto, mas, com certeza, na Primavera, ele irá servir para adubar a terra e fortalecer árvores e restantes plantas.

Compostagem Doméstica

2004-02-02T19:11:00.000Z

A legislação comunitária obriga a uma redução gradual da quantidade de matéria orgânica que se pode depositar nos aterros sanitários.

A melhor forma de o conseguir é apostar na compostagem doméstica.
Aproveitam-se os resíduos do jardim e da cozinha que, em vez de irem para o lixo, são transformados em fertilizante natural.

Em Portugal ainda são raros os exemplos de autarquias a fazer esta aposta.

Ficam dois exemplos positivos.
- A Câmara de Oeiras foi pioneira, oferece compostores de madeira ou plástico a quem queira fazer o seu próprio adubo, desde 1992.

- A Câmara do Seixal lançou em Maio de 2003 uma campanha de incentivo à compostagem em moradias. Tal como Oeiras, oferece o compostor e dá acompanhamento técnico.

Em muitas escolas do ensino básico também se faz compostagem de resíduos dos espaços verdes e das cantinas. Os miúdos usam depois o abudo nas hortas escolares, por exemplo, e aprendem desde cedo a importância de reduzir, reutilizar e reciclar os resíduos.

Ideias simples, que nem sempre encontram eco em iniciativas de política ambiental. A nível nacional, os projectos de compostagem doméstica continuam a ser excepção à regra.

Para quem quiser saber mais, poderá consultar o Centro de Demonstração de Compostagem, da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa.

Quem viver no concelho de Oeiras poderá pedir um compostor através do telefone do Ambiente 21 442 71 75. Os munícipes do Seixal poderão ligar para o 21 227 90 06.

Em prol da reciclagem

2004-01-30T17:00:00.000Z

Ainda hoje falei com várias pessoas que não faziam ideia da importância de separar os resíduos para depois os reciclar.
De forma muito acessível, este site da Comissão Europeia dedica várias páginas ao tema da reciclagem. Aí, fiquei a saber que a reciclagem de uma tonelada de jornais evita a emissão de 2,5 toneladas de dióxido de carbono na atmosfera e poupa 17 árvores, 2,3 metros cúbicos de aterro sanitário, e energia suficiente para aquecer uma casa média durante seis meses! A reciclagem de latas de alumínio economiza, em primeiro lugar, 95% da energia requerida para produzir as latas e evita que outras toneladas de dióxido de carbono sejam emitidas para a atmosfera.

Esta informação talvez faça alguém pensar duas vezes antes de mandar para o lixo indiferenciado um jornal ou uma lata de cerveja.

Reciclagem

2004-01-30T16:49:00.000Z

É conhecida a baixa taxa de reciclagem em Portugal e também são conhecidas as metas que a União Europeia impõe. Metas que dificilmente atingiremos apenas com o sistema de ecopontos, em que os cidadãos são "obrigados" a deslocar-se para depositar os resíduos recicláveis.

A Câmara de Lisboa está a fazer a recolha selectiva de resíduos porta-a-porta. A exemplo do que já acontecia noutros concelhos, como o de Oeiras, Lisboa aposta neste sistema que facilita a vida aos munícipes.

O sistema arrancou no Bairro Alto, estendeu-se aos Olivais e à parte nova da Alta do Lumiar e, até finais de Março, será alargado a mais três zonas da cidade: Alfama, Santa Catarina e São Paulo.

Apesar de algumas resistências (mudar atitudes e comportamentos não é fácil), o sistema parece que está a ter resultados positivos.

Para as pessoas é mais fácil, pois só têm que separar os resíduos em casa e colocá-los identificados (em contentores próprios, ou em sacos com fitinhas coloridas, dados pela Câmara), na rua, nos dias que a Câmara indica para o efeito.

Já se sabe, amarelo é para embalagens (plástico, alumínio, etc.) e azul para cartão e papel. O lixo indiferenciado vai para o habitual contentor do lixo e as garrafas, essas não são recolhidas porta-a-porta, vão para o vidrão.

Assim, as pessoas não têm trabalho praticamente nenhum, não têm de deslocar-se aos ecopontos para depositar embalagens e cartão/papel.

Alterações Climáticas em Portugal

2004-01-29T13:38:00.000Z

Em Março deste ano, deverão ser publicados em livro os resultados finais do Projecto SIAM-Scenarios Impacts and Adaptation Measures.
Este projecto de investigação, coordenado pelo Professor Filipe Duarte Santos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, estuda o fenómeno das Alterações Climáticas em Portugal, traça cenários, prevê impactos e propõe medidas de adaptação.

Os primeiros resultados do projecto foram publicados em Junho de 2002.

Ficámos então a saber que, por cá, irá verificar-se uma diminuição apreciável da precipitação e um aumento da temperatura (entre 3 a 4 graus), do risco de incêndios florestais e da erosão costeira.

Para minimizar estes cenários, os investigadores consideram fundamental "descarbonizar" a economia e apostar nas energias renováveis.

2004 Ano do Ambiente

2004-01-28T12:35:00.000Z

O Presidente da República elegeu o Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável como tema central da agenda política deste ano.
O objectivo é trazer para a discussão pública as questões ambientais e pôr os portugueses a reflectir e a agir em conformidade.

Na apresentação da iniciativa, o Presidente da República sublinhou a necessidade das políticas de desenvolvimento serem pensadas a médio e longo prazo, de forma a garantir a sustentabilidade para as gerações vindouras.
Segundo Sampaio, "aquilo que fizermos hoje será decisivo para aquilo que seremos amanhã". "Ou ganhamos as populações para o movimento do desenvolvimento sustentável ou têmo-las permanentemente contra".

Também me parece que se têm que conquistar as pessoas, sensibilizá-las, fazê-las compreender o que está em causa. Infelizmente, esse movimento de sensibilização não tem partido dos políticos, mas sobretudo de investigadores e ambientalistas.