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terça-feira, abril 27

SOS Lince Ibérico 

Foi ontem apresentado no Parlamento Europeu um relatório, onde se pede que a União Europeia declare um estado de emergência para o Lince Ibérico, espécie em pré- extinção.
Segundo o relatório, apresentado em Bruxelas por Caroline Lucas, eurodeputada dos Verdes no Parlamento Europeu, a inércia política e falta de coordenação está a empurrar o Lince Ibérico para a extinção. Com a divulgação deste relatório pretende-se alertar a comunidade internacional e pressionar os governos português e espanhol, no sentido de agirem de uma forma concertada.
A própria União Europeia dá grandes subsídios para a construção de infraestruturas, como barragens ou autoestradas, dando subsídios muitíssimo menores para a conservação do lince e dos seus habitats, exactamente nas mesmas zonas geográficas.
O que quer dizer que os investimentos na conservação do lince acabam por ser postos em causa pelo impacto negativo das infraestruturas construídas com fundos europeus nas mesmas zonas.
De acordo com o relatório elaborado pela SOS Lynx, e em que participaram diversos especialistas, existem apenas 135 animais (28 fêmeas) em todo o mundo e "resta pouco tempo para salvar a espécie que está à beira da extinção", sendo que "até agora ainda não foi desenvolvido um verdadeiro esforço de conservação".
Segundo a SOS Lynx, "há uma década existiam mais de cinquenta comunidades de lince, agora são duas em Espanha, uma das quais ameaçada pela proposta de construção de uma auto-estrada".
A diminuição da espécie deve-se, nomeadamente, à redução de coelhos-bravos (principal alimento do lince) devido à caça, desenvolvimento de infraestruturas, modificações do solo e novas doenças nos coelhos.

Situação Actual da Espécie em Portugal
Em Portugal, dados de 1998 apontavam para cinco pequenos núcleos (Odemira, Guadiana, São Mamede,Vale do Sado e Malcata) num total de cerca de 40 animais. Neste momento, não há registo de nenhum exemplar em território nacional.
Entretanto, o Governo continua sem aprovar o plano de acção para a conservação do lince ibérico em Portugal. Um plano que prevê nomeadamente a recuperação do habitat do lince e do seu principal alimento, o coelho-bravo, e a reprodução em cativeiro de animais vindos de Espanha.

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terça-feira, abril 20

Trinta atentados por dia (fora os não registados) 

A GNR registou uma média de 30 atentados ao Ambiente, por dia, desde o início do ano, em Portugal. Números que representam um aumento de 50 por cento em relação a 2003.
Em Janeiro e Fevereiro, o SEPNA - o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR - registou 1.644 processos de infracção, dos quais 17 crimes e os restantes contra-ordenações.
Em 2003, a média foi de cerca de 20 infracções por dia, num total de 9.357.
Mais de metade das infracções têm a ver com os resíduos, seguindo-se as infracções ao ordenamento do território, como construções sem licença.
O SEPNA tem cerca de 200 efectivos distribuídos pelo País.

Quantos atentados terão acontecido sem que nenhuma autoridade tivesse levantado o respectivo auto de notícia?
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25 de Abril, sempre! 

Comemoram-se no próximo domingo os 30 anos do 25 de Abril. Para assinalar a data aqui no blog deixo alguns excertos da Constituição de 1976. Porque foi com a Revolução e, depois, com a nova Constituição que o Ambiente foi consagrado como direito fundamental dos portugueses.

"Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de 1976
(revista pelas Leis Constitucionais n.ºs 1/82, de 30 de Setembro, 1/89, de 8 de Julho, 1/92, de 25 de Novembro, e 1/97, de 20 de Setembro)

PREÂMBULO
A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.
A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.
A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.
(...)
Artigo 9.º
(Tarefas fundamentais do Estado)
São tarefas fundamentais do Estado:
(...)
d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;
e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território;
(...)
Artigo 66.º
(Ambiente e qualidade de vida)
1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.
2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:
a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;
b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;
d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;
e) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;
f) Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;
g) Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;
h) Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com protecção do ambiente e qualidade de vida."

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Prémio Ambiental para Timorense 

Pertenceu na clandestinidade à resistência timorense e, desde a criação do Estado de Timor, tem estado na linha da frente da defesa do Ambiente.
Demétrio do Amaral de Carvalho é um dos rostos do Prémio Goldman de Ambiente 2004, atribuído pela Fundação Goldman dos Estados Unidos.
Demétrio Carvalho criou, em 1998, a organização não-governamental Haburas que tem trabalhado para colocar as questões ambientais e de desenvolvimento sustentável na agenda política de Timor, nomeadamente em relação à
exploração do petróleo no mar entre Timor e a Austrália e ao turismo, que constituem as duas principais apostas para o desenvolvimento económico do país.
Entre outras iniciativas em prol do Ambiente, Demétrio Carvalho foi responsável pela introdução de quatro artigos na constituição timorense: o direito a um ambiente sadio, o respeito pelas leis e costumes tradicionais, a prioridade ao desenvolvimento sustentável e a gestão dos recursos naturais.
O Prémio Goldman de Meio Ambiente é concedido anualmente a seis defensores do meio ambiente, em cada uma das seis áreas geográficas do mundo: África, Ásia, Europa, Ilhas e Nações-Ilhas, América do Norte e América do Sul e Central.
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sábado, abril 17

O triunfo dos porcos 

De Melides, a Esmoriz, passando pelo Guadiana e por Peniche, o Verão passado foi marcado por vários problemas ambientais que obrigaram muitos banhistas a ficar na toalha. O primeiro episódio foi na Praia de Vieira de Leiria, quando uma enorme descarga de resíduos de suinicultura levou à proibição dos banhos.
E as descargas continuam.

Os números oficais da Direcção-Regional de Ambiente do Centro são reveladores. Entre 1999 e 2002, foram levantados 225 autos de notícia pelo lançamento de efluentes na bacia do Lis, ou seja, houve em média uma descarga ilegal por semana. Isto sem contar com os autos levantados pela própria Inspecção-Geral do Ambiente. A lei prevê coimas entres os 2500 e os 250 mil euros. Mas muitos processos acabam por ser suspensos, dando-se um prazo para que as deficiências nos sistemas de tratamento sejam resolvidas. Só na região de Leiria há 400 mil porcos, que são responsáveis por 70% da poluição orgânica do Lis. A suinicultura desenvolveu-se nos anos 80, sem qualquer controlo, e há centenas de explorações de caracter familiar.
É certo que existem duas Estações de Tratamento de Águas Residuais, mas uma não funciona e a outra funciona com enormes deficiências. Para onde vão então os resíduos das suiniculturas de pequena dimensão que não têm sistema próprio de tratamento ?
Vão sendo pura e simplesmente despejados em fossas que nada tratam, apenas servem como retenção de esgoto. Uma parte é depois espalhada em solos já muito saturados, outra parte vai parar às linhas de água.
Os portugueses gostam de febras, entrecosto e entremeada. Aliás, o porco é a carne mais consumida em Portugal. Cada português come em média cerca de 37 quilos de carne de porco por ano. Mas produzimos apenas 60% das necessidades. O resto vem de fora, sobretudo de Espanha. Ainda assim, não conseguimos dar resposta adequada aos resíduos dos cerca de 2 milhões e 300 mil porcos que existem no País. Um efectivo que produz entre 10 a 13 mil milhões de litros de dejectos por ano.
Os resíduos das suiniculturas têm grande impacte ambiental, sobretudo pela enorme carga de matéria orgânica e de sólidos. Um porco faz uma poluição equivalente a duas pessoas, um porco de engorda a três pessoas e uma porca reprodutora a 8 pessoas. Isto quer dizer, que o efectivo nacional de suínos corresponde a uma poluição total equivalente a quase 8 milhões de seres humanos.
Há anos que se fazem estudos, procuram soluções e assinam protocolos. Em vão. Mas, o problema não é insolúvel. Há várias soluções técnicas para o tratamento deste tipo de resíduos, nomeadamente soluções com claras mais-valias ambientais. É o caso da digestão anaeróbia, com aproveitamento de biogás por um lado e de composto por outro.
É este sistema que está desde 1998 à espera de ser posto em prática na região das Caldas da Rainha. Dezenas de produtores juntaram-se para resolver o problema da poluição. Mas o projecto da associação de produtores de animais do Landal esbarrou na falta de financiamento. E enquanto os projectos não avançam, Portugal continua a sofrer os problemas de décadas de poluição.
Em Albergaria, concelho de Santarém, a população suportou durante 20 anos as descargas poluentes de uma suinicultura situada no concelho vizinho de Rio Maior. Em Setembro de 2000, entregaram uma queixa crime no tribunal de Santarém, mas ainda nem sequer houve julgamento. Neste momento , a suinicultura não tem feito descargas. Mas as águas subterrâneas continuam contaminadas.
Depois de falar com vários técnicos que lidam ou já lidaram com a questão das suiniculturas e dos sistemas de tratamento, é inevitável sentir alguma frustração. Ninguém desresponsabiliza os suinicultores, mas todos são unânimes em considerar que a responsabilidade maior é dos políticos.

No início deste ano, o Governo prometeu a resolução do problema das suiniculturas de Leiria e da região Oeste até 2006. Ficaremos então mais dois anos à espera.

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sexta-feira, abril 16

Sem castigo 

Esta semana, voltámos a ouvir falar de descargas de suiniculturas na ribeira dos Milagres, no concelho de Leiria. No verão passado, uma descarga mais forte chegou a interditar a praia de Vieira de Leiria para banhos. O problema arrasta-se há anos, as populações indignam-se, manifestam-se, reclamam... mas os governos sucedem-se e o tratamento dos efluentes das suiniculturas daquela região não é resolvido e as empresas que poluem a bacia do Lis permanecem impunes.

Se as suiniculturas da região não têm (ou não querem criar) condições para laborarem sem causar danos ao Ambiente e à saúde pública, não deveriam encerrar?
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terça-feira, abril 13

Milhões para o Tejo Internacional 

Não deixa de ser curioso que só se anunciem milhões quando o Presidente da República se põe a visitar parques e reservas naturais. Ontem, o Ministro do Ambiente anunciou que vão ser investidos cerca de 5 milhões de euros no Parque Natural do Tejo Internacional, com a aprovação de três candidaturas apresentadas pelo Parque e pelas câmaras de Castelo Branco e Idanha-a-Nova ao Programa Operacional do Ambiente. Foi preciso Sampaio ir ao Parque para o dinheiro sair da cartola...
De qualquer forma, é sempre bom que surjam investimentos onde são necessários e certamente que o são no Parque Natural do Tejo Internacional.
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