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quarta-feira, março 31

Ponto de Vista: Ambiente 

Através de uma notícia do Público sobre Documentários que exploram novos caminhos cheguei a um site fantástico. Pertence à PBS (Public Broadcasting Service) a empresa de comunicação norte-americana que congrega 349 estações de televisão publicas dos EUA.
Um dos vários projectos inovadores em curso chama-se P.O.V. Borders e está acessível apenas na Internet.
Recorrendo a vários media - nomeadamente audio, video, comunidades interactivas e jogos -, estes projectos documentais abordam grandes temas do mundo contemporâneo.
Também se recorre a convidados a quem é proposto escreverem diários online ou falarem sobre diversos assuntos, da sua visão do mundo, aos resíduos e ao aquecimento global.
No documentário online sobre ambiente, "P.O.V.'s Borders: Environment", abordam-se questões globais como a Terra, a Água e o Ar. No capítulo do ar que respiramos, refere-se a importância dos carros que conduzimos serem menos poluentes e apresentam-se soluções, como os automóveis eléctricos ou os híbridos. Há imensa informação interessante, ligações, recursos e espaço para o visitante dar o seu contributo.


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terça-feira, março 30

Espécies em perigo 

Segundo um relatório das Nações Unidas apresentado hoje no Forum Global dos Ministros do Ambiente, na Coreia do Sul, mais de cinco mil espécies animais e mais de seis mil espécies de plantas estão actualmente ameaçadas de extinção em todo o mundo.
Mais de 20 por cento das espécies de mamíferos registadas no mundo encontram-se em perigo. O segundo grupo mais ameaçado é o das aves, com mais de mil espécies ameaçadas de extinção, o que representa 12 por cento do total de espécies de aves registadas.
Isto apesar de cerca de 12 por cento da área da Terra ser considerada zona protegida pelos seus valores ambientais.
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Mares moribundos 

Actualmente existem cerca de 150 "zonas mortas" nos mares e oceanos do Planeta Terra. São zonas com falta de oxigénio, o constitui uma enorme ameaça para as reservas de peixe e para as populações que vivem da pesca.
De acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, essas áreas resultam da acumulação de nutrientes em excesso, resultante da utilização de fertilizantes agrícolas ou pela poluição automóvel e industrial.
No relatório afirma-se que a utilização abusiva de fertilizantes químicos e o crescimento de zonas oceânicas sem oxigénio são duas novas questões a que os governos de todo o mundo devem estar atentos.
Muitas das zonas oceânicas em risco por falta de oxigénio são de pequena dimensão, mas outras chegam a atingir os 70 mil quilómetros quadrados. As primeiras zonas mortas apareceram no Mar Báltico, no Mar Negro e a norte do Mar Adriático. Outras surgiram depois na América Latina, China, Japão, sudeste da Austrália e Nova Zelândia.


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quarta-feira, março 24

Dias de calor extremo 

As Alterações Climáticas é um dos temas que sigo com particular interesse na área ambiental.
Ontem uma especialista britânica, de visita a Portugal, voltou a afirmar o que vários especialistas portugueses, como o Professor Filipe Duarte Santos, coordenador do Projecto SIAM, já têm dito. O futuro reserva-nos dias mais quentes e Portugal poderá sofrer cada vez mais episódios de calor extremo como o do Verão passado.
Jean Palutikof, directora da Unidade de Investigação do Clima da Universidade de East Anglia, chamou a atenção para a importância dos extremos. A previsão de um aumento global médio da temperatura entre dois e três graus centígrados até 2100 pode não parecer muito, mas o problema é que os extremos serão mais frequentes e um grau a mais na média pode fazer uma diferença dramática no extremo.
Os impactos desta subida tocam todas as áreas, do social, ao económico. Prevê-se nomeadamente a ocorrência de mais incêndios, maior morbilidade e mortes relacionadas com o calor intenso, desertificação e diminuição da biodiversidade e erosão costeira (problema com que o litoral português já se confronta de forma dramática).
Mais difícil é prever a pluviosidade a longo prazo, mas Jean Palutikof acredita que também há uma maior probabilidade de diminuição das chuvas em Portugal. Ou seja, dias mais quentes e mais secos, com todas as consequências negativas que esses factores associados implicam.
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terça-feira, março 23

As minhas árvores 

Eu sei que o dia da árvore já lá vai (21 de Março), mas tinha intenção de o assinalar aqui no blog.

No pequeno jardim que envolve a casa existem várias árvores e arbustos e outras plantas que gosto de ver crescer. Cada novo ramo, cada nova folha, cada flor ou fruto.
Um maracujazeiro espreguiçou-se pela pérgola e dá abundante sombra em dias soalheiros, para além de quilos de maracujás duas vezes por ano. Duas romanzeiras, ainda pequenas, enchem-se agora de folhas e, talvez, ainda este ano dêem as primeiras romãs. Uma laranjeira recém-chegada à terra, vinda de casa de um amigo que já não a podia ter a pesar cada vez mais na varanda, perfuma o ar, encostada à sebe de escalónias que, depois do último desbaste, vestem-se de novas folhas de um verde mais claro. Duas malaleucas crescem rebeldes. Sente-se a Primavera.
Já agora, deixo uma sugestão. O Jardim Botânico da Ajuda realiza cursos de jardinagem (há três anos frequentei lá um de Iniciação) para amadores ou, mais avançados, sobre temas específicos.
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Ambiente em livro: Sobre a Terra 

Ontem, ao chegar ao trabalho, tinha uma agradável supresa na minha mesa, um livro de Ricardo Garcia, jornalista de Ambiente do Público. Chama-se "Sobre a Terra" e apresenta-se como um guia para quem lê e escreve sobre questões ambientais. Ainda só tive oportunidade de dar uma vista de olhos, mas pareceu-me extremamente interessante. Vai ser apresentado na sexta-feira, dia 26, na FNAC do Colombo.

Ricardo Garcia aborda 15 temas ambientais que são notícia, desde a água, aos transgénicos, passando por temas como as alterações climáticas, a energia, a poluição do ar e os resíduos. Mas antes, começa por dar 10 conselhos a quem escreve sobre ambiente. O primeiro tem a ver com o exercício do direito de acesso a documentos públicos, mas, nesta primeira vista de olhos, foi o décimo que me chamou mais a atenção: "Faça uma auditoria ambiental a si próprio".
Defende o autor, que " há vantagens em fazer uma avaliação ambiental de nós próprios ou do local onde trabalhamos (...) Se um repórter escreve um artigo sobre reciclagem pode aproveitar o comboio e analisar o que faz neste domínio, em sua própria casa. Separa os materiais recicláveis do lixo? Reutiliza mais produtos? Consome menos?.
Ao tentar responder a essas perguntas, qualquer pessoa acabará por esbarrar noutras questões elucidativas."

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domingo, março 14

Resíduos: Instituto Superior Técnico dá uma ajuda 

Soube na semana passada, pela Lusa, que peritos do Instituto Superior Técnico (IST) vão avaliar o impacto das políticas de gestão de resíduos e definir estratégias para resolver o passivo ambiental do País.
Um dos objectivos do contrato celebrado entre o IST e o Instituto dos Resíduos é analisar o impacto de diversas políticas de gestão de resíduos e opções tecnológicas alternativas.
Os peritos do IST irão também analisar as fontes de informação para quantificar os resíduos produzidos em Portugal e comparar os valores obtidos com os dos vários países da União Europeia.
O contrato prevê ainda a definição, preparação e acompanhamento de acções de divulgação sobre reciclagem.
É de esperar que, com este contributo, fiquemos a conhecer melhor a situação actual do País nesta área e as soluções que melhor se adaptam à realidade portuguesa.

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Mais inspecções... continuam a ser poucas 

A fiscalização é uma das grandes falhas apontadas ao Estado quando falamos de Ambiente em Portugal. A maioria das empresas incumpridoras da legislação não é apanhada, ou, mesmo sendo apanhada, acaba por não ser punida.

Na semana passada, o Jornal de Notícias revelou números animadores sobre as inspecções ambientais realizadas em 2003.

A Inspecção Geral do Ambiente (IGA) instaurou em 2003 o dobro dos processos de contra-ordenação instaurados em 2002 e aplicou coimas no valor global de três milhões de euros na sequência de violações de normas ambientais.
As áreas que mereceram maior atenção da IGA foram os resíduos e as emissões atmosféricas.
Foram detectadas 1948 infracções que deram origem a 596 autos de notícia, quase 48 por cento, o que corresponde a um aumento significativo face ao ano anterior, em que tinham sido levantados apenas 25 por cento de autos.
A maior parte das infracções refere-se à violação de normas sobre resíduos (783), água (545), poluição atmosférica (260) e licenciamento industrial (148).
O aumento das inspecções é de saudar, tendo em conta o reduzido número de inspectores, mas ainda é insuficiente; é preciso reforçar ainda mais a fiscalização, num País onde a legislação de Ambiente continua a ser letra morta para muitos empresários, com consequências nefastas no meio e na saúde pública.


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terça-feira, março 9

Água: análises por fazer  

Um relatório do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) revela que em 2002 não foram feitas cerca de 18% das análises obrigatórias à água que se bebe em Portugal, ou seja, cerca de 152 mil análises obrigatórias ficaram por fazer.
Quinze mil revelaram água poluída.
Situação que se verificou sobretudo em sistemas de abastecimento com menos de cinco mil habitantes. Houve seis concelhos que não transmitiram os dados a tempo ao IRAR e num concelho (Lajes das Flores, nos Açores) nem sequer foram feitas quaisquer análises, porque a Câmara Municipal "não conseguiu celebrar contrato com nenhum laboratório".
Dos 308 concelhos do País, apenas 13 fizeram todas as análises obrigatórias.

Segundo a Quercus, a ausência de milhares de análises obrigatórias pode esconder situações de risco para saúde pública, para além de representar uma clara violação da legislação nacional e europeia.


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O Censo da Cegonha-branca 

Está em curso o Censo Nacional de Cegonhas. Um projecto da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e do Instituto de Conservação da Natureza que visa aumentar o conhecimento sobre a cegonha-branca, uma das espécies de aves mais populares do País.


O projecto insere-se no Censo Internacional de Cegonhas, organizado pela BirdLife International, que se repete de 10 em 10 anos. Lembro-me de ter acompanhado a preparação do último recenseamento, no concelho de Mértola.


Este ano, a prospecção de ninhos no terreno prolonga-se até ao final de Maio. Todos os concelhos onde exista habitat propício à nidificação de cegonha-branca serão visitados por equipas do ICN, da SPEA e de outras organizações de ambiente.
Os dados recolhidos permitirão saber nomeadamente qual a dimensão e distribuição da população nidificante e tendências populacionais. Informações muito importantes na aplicação de medidas de conservação para esta espécie em Portugal.



A SPEA pretende que o Censo deste ano seja também um instrumento de sensibilização e educação ambiental e, nessa medida, lançou um site muito dinâmico, onde os interessados podem aceder a informação sobre a cegonha-branca, fazer jogos e participar de forma na recolha de dados de prospecção de ninhos.

Fonte Naturlink

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terça-feira, março 2

Comunidade pró-Ambiente 

A Comunidade Portuguesa de Ambientalistas é uma iniciativa do blog Ambientalistas a que decidi aderir. A ideia, que me parece bastante interessante, consiste em agrupar num círculo de interesses (site ring) os sites e blogs portugueses que se dediquem às questões ambientais.
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segunda-feira, março 1

Assalto à Reserva Ecológica Nacional 

A lei proibe a construção de urbanizações e outros edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, aterros e escavações em Reserva Ecológica Nacional criada para proteger zonas sensíveis do ponto de vista ecológico, como leitos de cheia, falésias, arribas e dunas.
Em clara violação da lei, quantas moradias, urbanizações e até parques industriais já foram construídos em REN?
Lembro-me por exemplo do caso de várias indústrias que se instalaram, com a complacência da autarquia de Porto de Mós, em plena Reserva Ecológica daquele concelho, sem que as autoridades agissem de forma eficaz para as tirar de lá.
Quantas vezes se fecharam os olhos à ilegalidade, dizendo que os concelhos não podiam ficar "reféns da REN" e ver travado o seu "desenvolvimento" ?
Mas, agora parece que o Ministério do Ambiente se prepara para algo mais grave; autorizar o que até agora era ilegal - a construção de obras sem reconhecido interesse público.


A história é contada por Pedro Almeida Vieira, na edição de hoje do Diário de Notícias.



" Construção pode avançar em reservas ecológicas
PEDRO ALMEIDA VIEIRA Especial para o DN
O Ministério do Ambiente pode vir a autorizar construções em áreas de Reserva Ecológica (REN) e Agrícola Nacional (RAN), caso aceite as proposta do relator de uma comissão para reformular as normas legais, criadas no tempo do ex-ministro Isaltino de Morais. Esta situação, a ocorrer, viabilizará cerca de duas dezenas de projectos turísticos, sobretudo no Algarve, e a proliferação de vivendas em zonas rurais. Especialistas em planeamento e ambientalistas consideram estar-se face a uma tentativa de «golpe de estado ambiental» com o objectivo de criar especulação imobiliária em áreas sensíveis.

De acordo com o relatório da autoria de Sidónio Pardal, professor do Instituto Superior de Agronomia (ISA), os regime da REN e da RAN - criados no início dos anos 80 pelo então ministro da Qualidade de Vida, Ribeiro Telles - «não tiveram qualquer eficácia na salvaguarda dos recursos naturais». Ao invés, acrescenta, a REN «teve como efeito lateral o abandono do território», apontando mesmo que o desordenamento territorial e a degradação ambiental pioraram após a criação destes diplomas legais. Ao longo das 64 páginas do documento, Sidónio Pardal propõe que as autarquias passem a aprovar as cartas da REN e da RAN - até agora da responsabilidade do Governo - e que haja maior flexibilização nos casos de projectos de habitação.

Por exemplo, considera que é aceitável que os agricultores possam construir, nestas áreas, moradias de um ou dois pisos com uma área de 300 metros quadrados.

«O relatório de Sidónio Pardal é um disparate pegado», salienta Ribeiro Telles, considerando que «a filosofia da REN e da RAN é garantir áreas-tampão com uma lógica de assegurar protecção, não apenas ambiental, mas segurança das populações, nomeadamente quando proíbe construções em leito de cheia ou junto a falésias».

Nesta mesma linha, Delgado Domingos, coordenador do curso de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico, salienta que «quando se proíbem construções em áreas de REN é exactamente para evitar que os deslizamentos de terra e as inundações provocaram estragos e perdas de vidas humanas».

Manuela Raposo de Magalhães, professora de planeamento do ISA, também critica o relatório - já entregue ao gabinete de Amílcar Theias e agora alvo de pareceres de várias entidades -, pela sua concepção completamente desactualizada do ordenamento. «Um solo por não ter circunstancialmente um determinado uso, não significa que seja desanexada; constitui uma reserva para o país», diz.

Por outro lado, José Manuel Alho, presidente da Liga para a Protecção da Natureza, considera que a entrega da definição das áreas de REN e RAN será «um escancarar das portas à especulação, que passarão a fazer aprovações casuísticas».(...)"

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