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sexta-feira, outubro 29

Zona Verde sem manutenção 

Por estar com muito trabalho e empenhada numa série de projectos, não tenho disponibilidade para manter o ZV. Dois meses sem um post, é muito tempo! Tenho pena, mas, em princípio, irei fechar este espaço.
Penso que, no mundo dos blogs portugueses, o Ambiente está bem e recomenda-se. Há espaços de grande qualidade, investigação, conhecimento, ideias, opiniões, discussão e intervenção sobre os temas ambientais, o que contrasta com a realidade do País e de quem o (des)governa.
Desejo longa vida aos blogs de ambiente e ao debate sobre estas questões decisivas para o presente e o futuro de todos nós.

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quarta-feira, agosto 18

"Não precisas ser adulto para ajudar a Salvar a Terra" 

Em período de férias, há mais tempo para pôr a leitura em dia.
Entre muitas obras interessantes que poderia recomendar, deixo aqui uma sugestão que é um daqueles livros para leitores de todas as idades. É dirigido às crianças, é certo. Mas qualquer adulto, interessado pelas questões ambientais, poderá lê-lo com prazer. Chama-se “50 Coisas Simples que as Crianças podem fazer para salvar a Terra”, do The Earthworks Group, editado em Portugal pelo Instituto Piaget, numa colecção dedicada ao Ambiente, a Perspectivas Ecológicas.
Escrito numa linguagem simples e cativante, este livro pretende (e creio que consegue) atrair a atenção dos mais novos para os grandes temas do Ambiente, sensibilizá-los para a necessidade de mudar comportamentos. Aborda os problemas e aponta soluções, não esquecendo a parte lúdica, pois o Ambiente nada tem de aborrecido. Ser detective das fugas de água, ou caçador do Monstro do Calor, fazer adubo, compostando lixo, ou adoptar um curso de água são apenas algumas das actividades divertidas que uma criança pode realizar para preservar o meio ambiente. No fundo, trata-se de um manual de educação ambiental; boas práticas ensinadas às novas gerações.
E tanto que isso faz falta no nosso País!

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segunda-feira, agosto 2

Incêndios 2004 

Arrábida, Monchique, Almodovar, Ourém, Porto de Mós... são apenas alguns dos locais que o fogo já visitou neste Verão.
A área ardida até agora já é maior do que em igual período de 2003, o ano catástrofe dos incêndios em Portugal.
Quem pensava que o Governo e as autoridades competentes tinham aprendido alguma coisa com os acontecimentos do ano passado, desenganou-se de vez.
É preciso reflectir e agir, antes que seja tarde demais.
As organizações não governamentais de ambiente, investigadores e agrónomos têm defendido que é urgente tomar medidas e pôr em prática políticas para evitar os incêndios.
A Liga para a Protecção da Natureza defende uma série de medidas fundamentais para a prevenção dos incêndios florestais, nomeadamente, a expropriação de terrenos florestais, a promoção de soluções que procurem resolver a questão da propriedade florestal, incentivos fiscais para a promoção da boa gestão florestal e a criação de medidas que promovam as descontinuidade das manchas florestais.
O GEOTA defende que é precisa uma política agro-florestal sustentável e medidas de fundo, como o desenvolvimento de uma estratégia de desenvolvimento sustentável da floresta, o investimento no fomento das espécies autóctones e na gestão florestal.

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terça-feira, julho 20

Reservas Ecológica e Agrícola na mão das Câmaras 

Diz hoje o Público que as Câmaras vão mandar nas Reservas Ecológica e Agrícola nacionais. Pelo menos, é esse o sentido - inalterado na versão final - da proposta divulgada no final de Fevereiro sobre a revisão do estatuto jurídico da REN e da RAN.
Na altura, como relembra Ana Fernandes, o Ministro do Ambiente (Amílcar Theias) disse que "o estudo teria de ser repensado, não foi isso que aconteceu. Da autoria de uma equipa do Instituto Superior de Agronomia, liderada pelo arquitecto Sidónio da Costa Pardal, a última versão sobre um novo diploma legal para regular a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional pouco ou nada modifica a versão entregue ao Governo há quatro meses e meio, reforçando, pelo contrário, as ideias principais.(...) A divulgação do primeiro rascunho, que era ainda um documento de trabalho, deu origem a fortes críticas por parte de vários sectores, que acusavam o Governo de estar a preparar um golpe de Estado ambiental." 
Muita gente pensa que a Reserva Ecológica Nacional existe apenas para proteger valores naturais, como sítios e espécies vegetais e animais sensíveis. Mas, na realidade, a REN é uma figura de Ordenamento do território que, mais do que proteger a Natureza, zela pelo Homem. Pois, ao proibir ou condicionar a construção num leito de cheia ou numa arriba, está a precaver situações potencialmente danosas para pessoas e bens. 
Quanto à RAN, trata-se de zelar por um património que é de todos, ao proteger os melhores (mais produtivos) solos agrícolas do País de apetetites urbanísticos e outros.
Vamos ver o que os novos ministros do Ambiente e da Agricultura dirão da versão final e se, apesar da contestação generalizada de investigadores, biólogos, agrónomos e ambientalistas, o documento passa a letra de lei.  


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sábado, julho 17

E vão quatro... 

Reagiram com espanto as associações de defesa do ambiente ao nome do novo Ministro do Ambiente. Com espanto e desconfiança, pela ausência de experiência ou actividade política ligada às questões do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Mesmo no seio do PSD há quem tenha ficado incrédulo com a escolha.
Luís Nobre Guedes, jurista, dirigente do CDS-PP, amigo de Paulo Portas, surge então como sucessor de Arlindo Cunha, Amílcar Theias e Isaltino Morais. O quarto nome-surpresa que assume a pasta nesta legislatura.
Teremos um Ministro oriundo do partido que chegou a defender que o Ministério do Ambiente retrocedesse a Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura.
Depois de dois anos com o Ministério parado, o que nos espera nos próximos dois?


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quinta-feira, julho 8

Refrescar sem gastar  

Vale a pena ler a posição do GEOTA sobre a utilização do Ar Condicionado em Portugal e a opção do Governo construir a Barragem do Sabor, situação a que o Grupo de Estudos em Ordenamento do Território e Ambiente chama "o absurdo em acção".
Fiquemos com um excerto: "Os consumos de energia no Verão têm crescido a um ritmo superior ao do Inverno. (...) Portugal está assim a aproximar-se de um cenário semelhante ao verificado na última semana de Junho em Espanha, com consumos recordes 3 dias sucessivos, com as consequências de sobrecarga e falhas de serviço por saturação das redes de distribuição, especialmente na Andaluzia.
Os equipamentos de ar condicionado têm contribuído fortemente para esse crescimento de consumos.
Para satisfazer, com qualidade, estas pontas de consumo, tem-se recorrido à construção de centrais termoeléctricas de ponta e/ou barragens com elevada capacidade de armazenamento de água.
O custo da energia produzida por estes sistemas é muito elevado, devido a ser utilizado apenas em períodos limitados (horas de ponta).
Num caso concreto, o custo de produção de energia eléctrica da futura barragem do Sabor é superior ao custo para implementar medidas de economia de energia."
Não me pretendo alongar em considerações; digo apenas que é preciso apostar na construção de edifícios (de habitação e serviços) confortáveis e energeticamente eficientes, ou seja, que não obriguem à utilização de ar condicionado no Verão e de aquecimento no Inverno, com os elevados consumos de electricidade inerentes.
Parece algo muito complicado, num País onde prolifera a construção de má qualidade e as casas onde se gela no Inverno e sufoca no Verão, mas é algo bem simples.
Veja-se o exemplo da arquitectura popular. Eu nunca tive calor, mesmo com temperaturas elevadíssimas em pleno Verão alentejano, em casa dos meus avós em Elvas, por exemplo. Como sabia bem uma sesta ao fresco pela tardinha!
E nunca houve necessidade de comprar ventoinhas, quanto mais aparelhos de ar condicionado.
Nos dias frios, usava-se a lareira, um equipamento que, com recuperador de calor, continua a ser uma óptima solução.
Apostemos então na boa construção e na arquitectura bioclimática que, em vários aspectos recupera o saber tradicional, inovando noutros para gastarmos menos energia eléctrica, pouparmos dinheiro e recursos e ganharmos qualidade de vida.
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terça-feira, julho 6

Caça: Governo deixa cair ponto polémico  

Afinal, segundo o Diário de Notícias, o Governo desistiu de um dos pontos mais polémicos que constava numa das últimas versões da proposta de decreto-lei da caça.
Assim, os proprietários que não quiserem caça nos seus terrenos não terão de pagar uma taxa. Os ambientalistas, nomeadamente a LPN, já tinham alertado para a possível inconstitucionalidade da proposta que previa uma taxa a pagar pelos proprietários, pelo direito à não caça.
Segundo o DN, "a proposta chegou a estar em cima da mesa no Conselho de Ministros durante a votação geral da lei e foi defendida publicamente pelo ministro da Agricultura. Após a reunião, Sevinate Pinto disse que a proposta não tinha sido aprovada - embora não tenha avançado explicações - mas que continuava a ser intenção do Governo levá-la à Assembleia da República."
Ainda assim, o diploma aprovado contem uma série de medidas polémicas que são contestadas pelos ambientalistas, como a perda de poderes do ICN, mais um dia por semana de caça, obrigação dos proprietários que não queiram caça nos seus terrenos de manterem a sinalização em bom estado, etc.

Veremos se o Presidente da República promulga o decreto-lei...



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Em defesa da Floresta  

Infelizmente, a época dos fogos já começou com incêndios em várias regiões do País.
Mas deixo aqui duas notas positivas.
1. A Quercus lançou um projecto de voluntariado a que deu o nome “De Olhos na Floresta”. Qualquer pessoa pode inscrever-se como voluntário no site da Quercus. O trabalho é muito simples: nas suas deslocações diárias, estar atento e alertar as autoridades, através do número de telefone gratuito 117, sempre que vir um incêndio ou uma situação de risco.
2. Já está em vigor desde o passado fim-de-semana e prolonga-se até dia 30 de Setembro, o decreto-lei que define o Sistema Nacional de Prevenção e Protecção Florestal Contra Incêndios. O diploma proibe fumar, mandar o cigarro pela janela do carro ou combóio, fazer lume, realizar fogueiras, queimadas e lançar foguetes, em áreas agrícolas e florestais. Estabelece ainda, para determinadas áreas florestais consideradas de risco, a proibição de acesso, circulação, permanência e execução de trabalhos com recurso a maquinaria. É também obrigatória a manutenção de uma faixa limpa de, pelo menos, 10 metros de largura junto às estradas e vias férreas. Os proprietários ou utilizadores de casas em espaços rurais são obrigados a manter uma faixa de 50 metros de terreno limpo em redor das habitações.

Agora, é preciso que as autoridades se empenhem em fiscalizar, que os cidadãos se comportem com civismo e que todos se mobilizem em defesa da floresta.

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Caça em segredo 

Na passada quinta-feira, dia 1 de Julho, foi aprovado em Conselho de Ministros um novo decreto-lei que regulamenta a Caça. Curiosamente, a versão final do diploma ainda não é conhecido, por estarem a ser feitas algumas alterações ao texto.
Contudo, o decreto-lei agora aprovado não deverá ser muito diferente da proposta a que várias ONG´s tiveram acesso.
Em comunicado, a Liga para a Protecção da Natureza faz a lista das questões polémicas que constavam da última proposta a que teve acesso: “o dever de pagamento pelo direito à não caça, a perca de poderes do Instituto de Conservação da Natureza nas áreas classificadas, a pouca importância atribuída à correcção de densidades de animais prejudiciais ao exercício da caça, a instituição de um terceiro dia de caça e da caça uma hora antes do nascer-do-sol e uma hora depois do pôr-do-sol e o problema da contaminação das zonas húmidas pelo chumbo.” Segundo a LPN, trata-se de um “claro retrocesso ao dever de conservar recursos que são de todos”. A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves também já manifestou estranheza por ainda nada saber sobre a versão final desta lei. Sendo que também contestou vários pontos da proposta.
Há então uma nova lei da caça, aprovada em Conselho de Ministros, mas o Governo não a apresentou publicamente e, pelos vistos, não deu conhecimento do seu conteúdo a todas as partes interessadas. Porquê? Quererá que o diploma passe despercebido?

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